Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária

Pleitos semelhantes ao agora formulado no STF foram, anteriormente, rejeitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra esta última decisão que a defesa recorreu ao STF.

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho

O ministro Lewandowski levou em consideração a existência de laudo médico que atesta a existência de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.

Indenização. Erro médico. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.

Questão passível de reapreciação oportuna. Recurso desprovido.

Novas normas sobre consignações da Fazenda não se aplicam aos contratos em vigor

As duas entidades impetraram Mandados de Segurança contra o ato do Secretário da Fazenda que determinou que as consignações fossem informadas mês a mês pelas entidades.

Divórcio on-line é alvo de críticas

O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.

Agravo. Agravo provido para adequar a fundamentação e a conclusão do v. julgado agravado.

Em razão do pleito de caráter infringente o apelo foi recebido, com base no princípio da fungibilidade, como recurso de Agravo, na forma da Súmula 421, II, do TST.

Execução fiscal. Parcelamento do débito. Leiloeiro. Despesas. Reembolso.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Fotos pornográficas geram indenização

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira